Notice: Undefined offset: 1 in /home/netvisi/web/sisgov.com.br/public_html/app/model/entidade/site/ConteudoCriacao.class.php on line 897 Requerimentos Requerimentos Carregando... Câmara de Jundiaí do Sul Contraste Tamanho do texto Acessibilidade Libras Webmail Teclas de Atalho E-SIC Ouvidoria Acesso à informação Privacidade Mapa do Site Intranet Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility Acessibilidade Clique para habilitar V-Libras Clique para habilitar LGPD Termo de Privacidade PRINCIPAL TRANSPARÊNCIA Transparência em Tempo Real VEREADORES LEGISLATURA VEREADORES MESA DIRETORA COMISSÕES PROTOCOLO CONTATO VOLTAR PÁGINA PRINCIPALProcesso LegislativoRequerimentos Páginas percorridas:Requerimentos MENU TRANSPARÊNCIA INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS - Atos Normativos -- Leis Municipais -- Lei Orgânica -- Portarias -- Decretos -- Resoluções -- Projetos - Pedido de Informação - Recomendação Ministério Público - Perguntas e respostas frequentes - Redes Sociais - Estrutura Organizacional -- Regimento Interno -- Organograma Administrativo -- Competências/Atribuições da Mesa Diretora -- Responsáveis pela Gestão do Poder Legislativo -- Comissões -- Mesa Diretora -- Vereadores - Carta de Serviços ao Usuário ORÇAMENTO - Transferência recebidas - Transferências realizadas - Acordos Firmados - Balanço Geral -- Balanço Orçamentário -- Balanço Financeiro -- Balanço Patrimonial - Controle Interno - Receitas -- Receitas -- Despesa Liquidada -- Despesa Paga -- Despesa Empenhada Pagar - Documentos fiscais na liquidação de empenho - PPA - LDO - LOA - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Execução orçamentária - Operações financeiras de qualquer natureza - Extratos bancários - Despesas - Ordem Cronológica de Pagamentos ATIVIDADES LEGISLATIVAS - Atas das Sessões - Indicações - Ofícios - Sessão ao Vivo - Requerimentos - Pauta da Sessões -- 2025 -- 2026 - Lista de Votações Nominais -- 2025 -- 2026 - Atas das Comissões -- Comissão de Constituição, Justiça e Redação -- Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente -- Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Turismo -- Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Pauta das Comissões -- Comissão de Constituição, Justiça e Redação -- Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização RECURSOS HUMANOS - Concursos e Processos Seletivos -- PSS -- Concursos - Relação de servidores e vereadores - Estagiários - Servidores Recebidos de outros Órgãos - Servidores Cedidos por outros Órgãos - Servidores temporários - Salários - Pagamentos mensais de ajuda de custos - Pagamentos ou Adiantamentos de Despesas - Aquisição de Passagens - Cartões corporativos - Reembolsos - Terceirizados - Quadro de Pessoal - Servidores Cedidos por outros Órgãos -- 2016 -- 2017 -- 2018 -- 2019 -- 2020 - Servidores Cedidos a outros Órgãos -- 2016 -- 2017 -- 2018 -- 2019 -- 2020 - Servidores Temporários -- 2016 -- 2017 -- 2018 -- 2019 -- 2020 - Relação de Ajuda de Custo - Relação de Adiantamento de Despesa - Pagamento de Passagens Rodoviárias e Aéreas/Ressarcimento de combustível. - Gastos com Cartões Corporativos -- 2016 -- 2017 -- 2018 -- 2019 -- 2020 - Gastos com Representação de Gabinete - Padrão Remuneratório de Cargos e Funções ADMINISTRAÇÃO - Contratos e aditivos - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação -- 2020 -- 2021 -- 2022 -- 2023 -- 2024 -- 2025 -- 2026 - Obras - Diárias - Relação valores das diárias - Relação dos licitantes e/ou contratados - Convênios - Licitação - Contratação Direta - Controle de estoque -- Estoques e Suprimentos - Bens Patrimoniais -- Bens Patrimoniais - Objetivos estratégicos - Atas de Adesão - SRP - Plano Estratégico - Verbas Indenizatórias PLANEJAMENTO E GESTÃO - Julgamento das Contas do Poder Executivo - Julgamento das contas do Poder Legislativo - Relatório de Gestão / Atividades - Plano de contratação anual - Relatório do Controle Interno LGPD E GOVERNO DIGITAL - Sobre a LGPD e Governo Digital - Serviços Públicos por Meio Digital MENU DA TRANSPARÊNCIA RADAR DA TRANSPARÊNCIA Última Atualização: 05/06/2024 15:21:48 Responsável: PESQUISA Pesquisar por: Data De: Data Até: PESQUISAR Exportar lista para: XLS HTML PDF RTF TXT XML CSV REQUERIMENTO Nº. 016/2021 Baixar Arquivos Data: 13/10/2021 Situação: ATIVO requerer que seja enviada a esta Casa informações referente à Indicação nº. 03/2021 encaminhada através do Ofício nº. 006/2021 protocolado no dia 19 de fevereiro de 2021. Ver mais detalhes REQUERIMENTO Nº. 015/2021 Baixar Arquivos Data: 06/10/2021 Situação: ATIVO Requerer que seja enviada a esta Casa informações se há lei municipal que determina algum dia da semana para que seja feito o descarte de entulhos nas ruas dos município. Ver mais detalhes REQUERIMENTO Nº. 014/2021 Baixar Arquivos Data: 05/10/2021 Situação: ATIVO Informações sobre o cargo de nutricionista existente no município Ver mais detalhes REQUERIMENTO 13/2021 Baixar Arquivos Data: 22/09/2021 Situação: ATIVO Venho através deste, requerer informação referente à indicação nº. 078/2021 encaminhada através do Ofício nº. 051/2021 protocolado sob o nº. 518, no dia 20 de agosto de 2021. Ver mais detalhes REQUERIMENTO 012/2021 Baixar Arquivos Data: 20/09/2021 Situação: ATIVO Venho através deste, requerer que seja enviada a esta Casa informações sobre a Secretaria de Esportes, se a mesma é vinculada à Secretaria de Educação. Ver mais detalhes REQUERIMENTO Nº. 011/2021 Baixar Arquivos Data: 13/09/2021 Situação: ATIVO requerer que seja enviada a esta Casa informações referente ao não atendimento à Indicação nº. 016/2021 encaminhada ao Executivo através do ofício nº. 014/2021 protocolado sob o nº. 117, no dia 17 de março de 2021. Ver mais detalhes REQUERIMENTO Nº. 010/2021 Baixar Arquivos Data: 13/09/2021 Situação: ATIVO requerer que seja enviada a esta Casa informações referente à Lei Municipal nº. 478/2015 ?Regulamenta trânsito na Rua São Francisco na Quadra da Praça Pio X e dá outras providências?. Ver mais detalhes REQUERIMENTO Nº. 009/2021 Baixar Arquivos Data: 31/08/2021 Situação: ATIVO Venho através deste, requerer que seja enviada a esta Casa informações se existe alguma lei no município que proíbe a construção de lombadas nas estradas da zona rural. Ver mais detalhes REQUERIMENTO Nº. 008/2021 Baixar Arquivos Data: 24/08/2021 Situação: ATIVO REQUERIMENTO Nº. 08/2021 Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Venho através deste, requerer que seja enviada a esta Casa informações sobre o plano de carreira dos servidores públicos da prefeitura. Como está o andamento na elaboração do projeto que trata do referido assunto? Justificativa: Para conhecimento dos Vereadores, considerando que o plano de carreira foi dado início na gestão dos anos de 2015/2016, e o mesmo é de muita importância para valorização e reconhecimento ao trabalho desempenhado ao longo dos anos pelos servidores públicos municipais. Ver mais detalhes REQUERIMENTO Nº. 007/2021 Baixar Arquivos Data: 28/06/2021 Situação: ATIVO REQUERIMENTO Nº. 07/2021 Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Venho através deste, requerer que seja enviada a esta Casa informações sobre a construção da caixa coletora no Conjunto habitacional Jardim das Flores. Justificativa: A Vereadora foi procurada por moradores do referido conjunto habitacional, e os mesmos relataram a ela que a caixa que foi construída no local está tendo vazamentos. Portanto, diante dos fatos acima, solicito informações: ? Qual o valor gasto na construção da caixa coletora? ? E se houve acompanhamento do engenheiro, bem como projeto para a construção da mesma? Ver mais detalhes REQUERIMENTO Nº. 006/2021 Baixar Arquivos Data: 01/06/2021 Situação: ATIVO REQUERIMENTO Nº 06 /2021 Senhor Presidente, a V.Exa., nos termos do art. 55 do Regimento Interno, venho apresentar o presente Requerimento, solicitando ao Sr. Prefeito pronunciamento a respeito de medidas restritivas mais severas, como a implementação de decreto com a aplicação de multas para o dono do local onde ocorre as festas e para os organizadores do evento. Solicita-se ainda seja informado sobre a ajuda da Polícia Militar na fiscalização, e em caso de omissão, aproveita-se para solicitar ao Chefe do Poder Executivo, que seja oficiado a Policia Militar no sentido de pedir ajudar e amparo para a vigilância sanitária municipal quando necessário, na fiscalização de eventos e aglomerações, de modo a fortalecer a fiscalização e a torna-la mais efetiva. Referido requerimento, justifica-se em razão da indicação n. 49 já realizada pela Vereadora Lorena, ainda sem qualquer resposta, e em especial, pela existência de festas e eventos acontecidos nos últimos dias no município de Jundiaí do Sul, sem possibilidades de uma fiscalização concreta. Justifica-se ainda pelo fato de serem necessárias medidas mais rígidas para dar efetividade ao bom trabalho que já vem sendo realizado pela equipe da vigilância sanitária do município. Ver mais detalhes REQUERIMENTO Nº. 005/2021 Baixar Arquivos Data: 28/04/2021 Situação: ATIVO REQUERIMENTO Nº. 05/2021 Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovada, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Venho através deste, requerer que seja enviada a esta Casa informações sobre como está sendo realizada a fiscalização com relação aos vendedores ambulantes de outros municípios. Justificativa: A pedido de alguns comerciantes de nosso município que estão se sentindo prejudicados e em concorrência desleal, pois contribuem e pagam seus impostos municipais. Considerando que alguns desses vendedores ambulantes comercializam seus produtos em nossa cidade e circulam semanalmente com seus veículos vendendo pelas ruas do município. A pedido de alguns munícipes que devido à pandemia ficam apreensíveis por verem pessoas de outros municípios circulando em nossa cidade. Considerando, que há no trevo do município uma placa proibindo vendedores ambulantes de outras cidades em nosso município, devido à pandemia do Covid-19. Sendo assim, solicito as informações abaixo: ? Está havendo fiscalização e cobrança de taxa municipal aos vendedores ambulantes? ? A placa fixada no trevo da cidade contendo a proibição de vendedores ambulantes em nosso município continua válida? Ver mais detalhes REQUERIMENTO Nº. 004/2021 Baixar Arquivos Data: 28/04/2021 Situação: ATIVO REQUERIMENTO Nº. 04/2021 Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Venho através deste, requerer que seja enviada a esta Casa informações sobre a doação do trator para a coleta de lixo reciclável no município. Justificativa: Tendo em vista, que o catador que faz a coleta de lixo reciclável em nosso município está perdendo cerca de trinta a quarenta por cento do lixo reciclado. Esse lixo perdido está indo para o lixão do Bairro Água da Areia, os moradores do local estão reclamando quanto a essa situação, os mesmos relataram que há no lixão pneus, sofás, enfim, vários tipos de materiais que estão sendo descartados no referido lugar de maneira inadequada, resultando na poluição do meio ambiente. É de conhecimento que há no município um trator que será cedido à coleta de lixo reciclável, dessa forma facilitará o trabalho dos catadores desse tipo de material, portanto, solicito informações para saber o que é preciso regularizar para que a cessão desse direito ocorra o mais breve possível para que esse problema seja solucionado o quanto antes. Ver mais detalhes REQUERIMENTO Nº. 003/2021 Baixar Arquivos Data: 20/04/2021 Situação: ATIVO REQUERIMENTO Nº. 03/2021 Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, usando das atribuições contidas no Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eclair Rauen. Venho através deste, requerer que seja enviada a esta Casa informações sobre os recursos dos royalties da Petrobrás destinados ao município. Justificativa: Para conhecimento, visto que há algumas melhorias para serem realizadas em nosso município, portanto solicito as informações abaixo: ? Qual o valor mensal recebido pelo município; ? Qual o valor acumulado que o município recebeu até o momento; ? Se o mesmo está sendo utilizado em alguma obra no município? Em qual obra? Ver mais detalhes REQUERIMENTO Nº. 002/2021 Baixar Arquivos Data: 16/03/2021 Situação: ATIVO Venho através deste, requerer que seja enviada a esta Casa informações sobre a adesão ao consórcio público para a compra de vacinas contra a Covid 19 liderada pela FNP ? Frente Nacional de Prefeitos. Justificativa: Considerando a lista publicada na internet no site da FNP - Frente Nacional de Prefeitos, em que está o nome dos municípios que manifestaram interesse de adesão ao consórcio público para a compra de vacinas. Considerando que o nome do município de Jundiaí do Sul não consta na referida lista. Portanto, diante das considerações acima e para que haja um melhor esclarecimento é que solicito o motivo do nome do município de Jundiaí do Sul não estar na lista da FNP ? Frente Nacional de Prefeitos para adesão a esse consórcio público para a compra das vacinas Ver mais detalhes REQUERIMENTO Nº. 001/2021 Baixar Arquivos Data: 17/02/2021 Situação: ATIVO Requeremos que seja enviada a esta Casa informações sobre como está o andamento da rede de esgoto no município. Ver mais detalhes PrimeiraAnterior12 Total de 316 registros encontrados Institucional Fale com a Câmara Ouvidoria Mesa diretora Comissões Vereadores Transparência Geral Administração Pessoal Orçamento Vereadores Quem são Legislaturas Comissões Mesa diretiva Área do Vereador Processo Legislativo Projetos de Lei Indicações Requerimentos Moções Dados da Câmara77.778.777/0001-06 EndereçoRua Anchieta, Praça Pio X, nº 260 Horário de AtendimentoManhã: 08:00 as 12:00 Tarde:13:00 as 17:00 Contatoscmvjunsul@hotmail.com43 3626-1538 Câmara de Jundiaí do Sul
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